A Fenwick Holdings LLC ("nós" ou "nosso") respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários do Tonight's Table (o "App") e do tonightstableapp.com (o "Site") façam o mesmo. Esta página explica como denunciar material que você acredita violar seus direitos autorais, de acordo com a Digital Millennium Copyright Act (a "DMCA", 17 U.S.C. § 512).
Como o Tonight's Table trata o conteúdo
O Tonight's Table não hospeda conteúdo enviado por usuários em nossos servidores. O App não tem contas nem armazenamento do lado do servidor; seu registro de visitas e suas avaliações ficam no seu dispositivo. As informações de restaurantes exibidas no App vêm do serviço MapKit da Apple, que não possuímos, controlamos ou modificamos. Se, ainda assim, você acreditar que algum material no nosso Site ou no App viola um direito autoral que você detém, pode nos enviar uma notificação conforme descrito abaixo.
Como denunciar suposta violação de direitos autorais
Se você for titular de direitos autorais, ou estiver autorizado a agir em nome de um, e acreditar que um material disponível por meio do App ou do Site viola seus direitos autorais, envie uma notificação por escrito ao nosso Agente de Direitos Autorais Designado contendo todos os itens a seguir (conforme exigido pela 17 U.S.C. § 512(c)(3)):
- Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada (ou, no caso de várias obras, uma lista representativa).
- Identificação do material que se alega ser infrator, com detalhes suficientes para que possamos localizá-lo (por exemplo, a URL ou uma descrição de onde ele aparece).
- Suas informações de contato: nome completo, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.
- Uma declaração de que você tem a convicção de boa-fé de que o uso contestado não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
- Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.
Agente de Direitos Autorais Designado
Envie notificações DMCA ao nosso agente designado:
Provedor de Serviços: Fenwick Holdings LLC
Número de Registro DMCA: DMCA-1073930
Agente Designado: Luke Fenwick
Endereço postal: 131 Burton Road, Beacon Falls, CT 06403
E-mail: pisteiq@gmail.com
Telefone: (203) 767-2131
Este endereço e e-mail são apenas para notificações de direitos autorais e DMCA. Para dúvidas gerais, use hello@tonightstableapp.com.
Contranotificação
Se você acreditar que um material seu foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação ao nosso Agente Designado contendo:
- Sua assinatura física ou eletrônica.
- Identificação do material que foi removido e do local onde ele aparecia antes de ser removido.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você tem a convicção de boa-fé de que o material foi removido ou desativado em decorrência de engano ou identificação incorreta.
- Seu nome, endereço postal e número de telefone, além de uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal federal do distrito judicial onde seu endereço está localizado (ou, se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que possamos ser encontrados), e de que aceitará a citação da pessoa que apresentou a notificação original ou de seu agente.
Infratores reincidentes
Em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, podemos desativar ou encerrar o acesso de usuários que constatarmos serem infratores reincidentes.
Declarações falsas
Sob a 17 U.S.C. § 512(f), qualquer pessoa que conscientemente declare de forma materialmente falsa que um material é infrator, ou que foi removido ou desativado por engano, pode ser responsabilizada por danos, incluindo custas e honorários advocatícios. Certifique-se de que você é o titular dos direitos autorais, ou de que está autorizado a agir em nome do titular, antes de enviar uma notificação.
Esta página é fornecida para informação geral e não constitui aconselhamento jurídico.